Repórter Justiça – A diversidade das feiras brasileiras

As feiras brasileiras atraem milhares de pessoas em todo o país. A variedade de produtos e manifestações culturais são alguns dos elementos que caracterizam as feiras. No Brasil, não há uma lei federal com as regras a serem seguidas. Cada local tem a sua legislação para definir a estrutura e o funcionamento das feiras. “A gente tem alguns municípios que tem regulamentação e outros que não tem. (…) A concessão de um espaço físico para a atividade de feira depende do local em que ela é realizada. Cada estado, cada município regula a sua atividade, espaço físico da forma que bem entender”, explica a advogada Marilda Silveira.

Fonte: TV Justiça